DMCA / Remoção de conteúdo
Respeitamos os direitos de propriedade intelectual. Se você acredita que algum conteúdo viola seus direitos, use nosso procedimento de notificação.
Antes de notificar
- Verifique se você é o titular dos direitos ou está devidamente autorizado a representá-lo.
- Informe a URL exata de cada conteúdo a ser removido.
- Considere possíveis exceções (por exemplo, fair use, conforme a lei aplicável).
Enviar uma notificação
Para solicitar uma remoção, entre em contato por /contact e inclua:
- Seu nome e sobrenome (ou razão social) e dados completos de contato;
- A descrição da obra protegida;
- As URLs exatas do conteúdo contestado no Gif-Sexe.com;
- Sua declaração de boa-fé: “Declaro de boa-fé que o uso contestado não foi autorizado pelo titular dos direitos, por seu representante ou pela lei”;
- Sua declaração sobre a exatidão das informações fornecidas;
- Sua assinatura (digital ou manuscrita digitalizada).
Tratamento da sua notificação
Após a verificação, poderemos remover ou restringir o acesso ao conteúdo em questão. Poderemos entrar em contato com o suposto responsável pelo envio e, quando necessário, transmitir os elementos necessários ao tratamento da reclamação.
Contranotificação
Se você acredita que a remoção foi um erro, envie uma contranotificação por /contact, com:
- Seus dados completos de contato;
- As URLs do conteúdo removido;
- Uma declaração de boa-fé de que o conteúdo foi removido por engano;
- Sua assinatura.
Observação: não designamos um agente DMCA específico; nosso canal oficial é o formulário de contato.
Autoridades e titulares de direitos fora dos Estados Unidos também podem usar esse canal de “notificação e ação”.